{"id":18332,"date":"2026-08-19T18:51:34","date_gmt":"2026-08-19T16:51:34","guid":{"rendered":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/privacidade-e-aviso-legal\/"},"modified":"2026-08-19T18:51:34","modified_gmt":"2026-08-19T16:51:34","slug":"privacidade-e-aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/privacidade-e-aviso-legal\/","title":{"rendered":"Privacidade e aviso legal"},"content":{"rendered":"<h2>Aviso legal<\/h2>\n<h3>1. Titular do site<\/h3>\n<p>Em cumprimento do artigo 10.\u00ba da Lei espanhola 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), informam-se os dados do titular deste site:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Titular:<\/strong> Hamsa Bermejo Mendonca (adiante, \u00abMunira\u00bb ou \u00abo Titular\u00bb)<\/li>\n<li><strong>NIF:<\/strong> 75143713E<\/li>\n<li><strong>Morada:<\/strong> Calle Leopoldo Alas Clar\u00edn, n.\u00ba 94, 41704, Dos Hermanas, Sevilha (Espanha)<\/li>\n<li><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> <a href=\"mailto:mayoristas@munira.net\">mayoristas@munira.net<\/a><\/li>\n<li><strong>Atividade:<\/strong> distribui\u00e7\u00e3o e venda para revenda (B2B) de acess\u00f3rios e complementos.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>2. Objeto e aceita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Este site \u00e9 uma plataforma de venda para revenda dirigida exclusivamente a profissionais e empresas. O acesso e a navega\u00e7\u00e3o atribuem a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e implicam a aceita\u00e7\u00e3o plena deste Aviso Legal. Se n\u00e3o concordar com o seu conte\u00fado, pedimos que n\u00e3o utilize o site.<\/p>\n<h3>3. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do site e dos seus servi\u00e7os, em conformidade com a lei, a boa-f\u00e9 e a ordem p\u00fablica, e a n\u00e3o o utilizar com fins il\u00edcitos ou lesivos, nem de forma que possa danificar, sobrecarregar ou impedir o seu normal funcionamento. O acesso ao site n\u00e3o implica o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o Titular.<\/p>\n<h3>4. Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n<p>Todos os conte\u00fados do site (textos, imagens, desenhos, log\u00f3tipos, marcas, software, bem como a sua estrutura, sele\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o) est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial e pertencem \u00e0 Munira ou a terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, total ou parcial, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito do Titular, salvo nos casos legalmente permitidos.<\/p>\n<p>Se considerar que algum conte\u00fado viola os seus direitos de propriedade intelectual, pode comunic\u00e1-lo para <a href=\"mailto:mayoristas@munira.net\">mayoristas@munira.net<\/a> indicando os dados que comprovem a sua titularidade e a localiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n<h3>5. Liga\u00e7\u00f5es externas<\/h3>\n<p>O site pode conter liga\u00e7\u00f5es para p\u00e1ginas de terceiros. O Titular n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, pelas pol\u00edticas de privacidade nem pelas pr\u00e1ticas desses sites. Recomendamos a leitura das suas condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas antes de lhes facultar dados.<\/p>\n<h3>6. Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>O Titular adota medidas de seguran\u00e7a razo\u00e1veis para proteger o site, mas n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia total de v\u00edrus ou de outros elementos que possam alterar os sistemas inform\u00e1ticos. O Titular n\u00e3o se responsabiliza pelos danos decorrentes da indisponibilidade tempor\u00e1ria do site, nem da sua utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita, negligente ou fraudulenta por parte dos utilizadores.<\/p>\n<h3>7. Lei aplic\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/h3>\n<p>Este Aviso Legal rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. A l\u00edngua de reda\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 o espanhol; esta vers\u00e3o em portugu\u00eas \u00e9 uma tradu\u00e7\u00e3o de cortesia e, em caso de discrep\u00e2ncia, prevalece a vers\u00e3o espanhola.<\/p>\n<p>Se for consumidor e residir na Uni\u00e3o Europeia, poder\u00e1 recorrer \u00e0 <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plataforma de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha<\/a> da Comiss\u00e3o Europeia (Regulamento (UE) 524\/2013). Tratando-se de rela\u00e7\u00f5es entre profissionais, e salvo norma imperativa em contr\u00e1rio, as partes submetem-se aos tribunais competentes nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\n<h3>8. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h3>\n<p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 <strong>Hamsa Bermejo Mendonca<\/strong>, NIF 75143713E, com morada em Calle Leopoldo Alas Clar\u00edn, n.\u00ba 94, 41704, Dos Hermanas, Sevilha (Espanha). Para qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pode escrever para <a href=\"mailto:mayoristas@munira.net\">mayoristas@munira.net<\/a>.<\/p>\n<p>O tratamento de dados \u00e9 realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, RGPD), com a Lei Org\u00e2nica espanhola 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), e com a Lei 34\/2002 (LSSI-CE).<\/p>\n<h3>9. Que dados tratamos, com que finalidade e com que base jur\u00eddica<\/h3>\n<table class=\"munira-table\">\n<tr>\n<th>Finalidade<\/th>\n<th>Dados tratados<\/th>\n<th>Base jur\u00eddica<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Gerir o registo e a conta de cliente revendedor (verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de profissional)<\/td>\n<td>Identificativos, fiscais (denomina\u00e7\u00e3o social, NIF), de contacto e da empresa<\/td>\n<td>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais; interesse leg\u00edtimo na verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o profissional<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Processar e gerir encomendas, envios e fatura\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>Identificativos, de contacto, morada de envio e de fatura\u00e7\u00e3o, dados da encomenda<\/td>\n<td>Execu\u00e7\u00e3o do contrato; cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais (fiscais e contabil\u00edsticas)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Responder a quest\u00f5es e pedidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto ou por email<\/td>\n<td>Nome, correio eletr\u00f3nico e conte\u00fado da mensagem<\/td>\n<td>Consentimento e interesse leg\u00edtimo em responder-lhe<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais e newsletter, caso subscreva<\/td>\n<td>Nome e correio eletr\u00f3nico<\/td>\n<td>Consentimento, revog\u00e1vel a qualquer momento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Anal\u00edtica web para melhorar o site (apenas se aceitar as cookies anal\u00edticas)<\/td>\n<td>Dados de navega\u00e7\u00e3o de forma agregada (cookies do Google Analytics)<\/td>\n<td>Consentimento<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<p>N\u00e3o s\u00e3o tomadas decis\u00f5es automatizadas que produzam efeitos jur\u00eddicos sobre si, nem s\u00e3o elaborados perfis.<\/p>\n<h3>10. Prazos de conserva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Conservamos os seus dados durante o tempo necess\u00e1rio \u00e0 finalidade para a qual foram recolhidos e, posteriormente, durante os prazos legalmente exig\u00edveis (por exemplo, at\u00e9 6 anos a documenta\u00e7\u00e3o comercial e contabil\u00edstica nos termos do C\u00f3digo Comercial espanhol, e os prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o fiscal). Os dados tratados com base no seu consentimento ser\u00e3o conservados at\u00e9 que o retire.<\/p>\n<h3>11. Destinat\u00e1rios e subcontratantes<\/h3>\n<p>N\u00e3o cedemos os seus dados a terceiros, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal. Para prestar os nossos servi\u00e7os contamos com fornecedores que atuam como subcontratantes e que apenas acedem aos dados necess\u00e1rios \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Alojamento web:<\/strong> o site est\u00e1 alojado em servidores localizados na Uni\u00e3o Europeia (Lucushost).<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o administrativa, contabil\u00edstica e fiscal:<\/strong> ferramentas e consultoria necess\u00e1rias \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o e ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/li>\n<li><strong>Transporte e log\u00edstica:<\/strong> empresas transportadoras para a entrega das encomendas.<\/li>\n<li><strong>Plataforma de email marketing:<\/strong> fornecedor de envio da newsletter (apenas se tiver subscrito).<\/li>\n<li><strong>Anal\u00edtica web:<\/strong> Google Analytics, apenas se aceitar as cookies anal\u00edticas (ver sec\u00e7\u00e3o de cookies).<\/li>\n<\/ul>\n<p>O pagamento das encomendas \u00e9 feito por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou segundo as condi\u00e7\u00f5es comerciais acordadas; <strong>n\u00e3o s\u00e3o processados pagamentos com cart\u00e3o atrav\u00e9s do site<\/strong>, pelo que n\u00e3o recolhemos dados de cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n<h3>12. Transfer\u00eancias internacionais<\/h3>\n<p>Se aceitar as cookies anal\u00edticas, a utiliza\u00e7\u00e3o do Google Analytics pode implicar transfer\u00eancias de dados para os Estados Unidos. Essas transfer\u00eancias est\u00e3o abrangidas pelas garantias adequadas previstas no RGPD (cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia e\/ou o quadro de privacidade de dados UE-EUA, <em>Data Privacy Framework<\/em>).<\/p>\n<h3>12 bis. Seguran\u00e7a dos dados<\/h3>\n<p>O Titular compromete-se a tratar os seus dados com confidencialidade e a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas razo\u00e1veis para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, ou o acesso ou tratamento n\u00e3o autorizados. O site utiliza cifragem SSL\/TLS para o envio seguro da informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios.<\/p>\n<h3>13. Os seus direitos<\/h3>\n<p>Pode exercer os seguintes direitos reconhecidos pelo RGPD:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Acesso:<\/strong> saber que dados seus tratamos.<\/li>\n<li><strong>Retifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> corrigir dados inexatos ou incompletos.<\/li>\n<li><strong>Apagamento (direito a ser esquecido):<\/strong> pedir a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados quando j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios.<\/li>\n<li><strong>Oposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> opor-se a um tratamento concreto.<\/li>\n<li><strong>Limita\u00e7\u00e3o:<\/strong> pedir que o tratamento seja limitado nos casos previstos na lei.<\/li>\n<li><strong>Portabilidade:<\/strong> receber os seus dados num formato estruturado ou que sejam transmitidos a outro respons\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para os exercer, escreva-nos para <a href=\"mailto:mayoristas@munira.net\">mayoristas@munira.net<\/a> ou para a nossa morada postal, indicando o direito que pretende exercer. Poderemos pedir-lhe que comprove a sua identidade. Se tiver dado o seu consentimento para alguma finalidade, pode retir\u00e1-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.<\/p>\n<p>Se considerar que o tratamento dos seus dados n\u00e3o cumpre a legisla\u00e7\u00e3o, tem direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo. Sendo o respons\u00e1vel uma entidade espanhola, a autoridade competente \u00e9 a <a href=\"https:\/\/www.aepd.es\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Agencia Espa\u00f1ola de Protecci\u00f3n de Datos (AEPD)<\/a>. Enquanto residente em Portugal, pode tamb\u00e9m apresentar a sua reclama\u00e7\u00e3o junto da <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/a>, ao abrigo do artigo 77.\u00ba do RGPD.<\/p>\n<h3>14. Veracidade dos dados<\/h3>\n<p>Garante que os dados que nos fornece s\u00e3o verdadeiros, exatos e atuais, e compromete-se a comunicar-nos qualquer altera\u00e7\u00e3o. \u00c9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados fornecidos.<\/p>\n<h3>15. Cookies<\/h3>\n<p>Este site utiliza cookies t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e, se as aceitar, cookies anal\u00edticas do Google Analytics. Pode consultar o detalhe e gerir as suas prefer\u00eancias na nossa <a href=\"\/pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n<h3>16. Aceita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ao utilizar este site e fornecer os seus dados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios, declara ter lido e aceitado este Aviso Legal e a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: junho de 2026. Tradu\u00e7\u00e3o de cortesia; em caso de discrep\u00e2ncia prevalece a vers\u00e3o espanhola.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal 1. Titular do site Em cumprimento do artigo 10.\u00ba da Lei espanhola 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), informam-se os dados do titular deste site: Titular: Hamsa Bermejo Mendonca (adiante, \u00abMunira\u00bb ou \u00abo Titular\u00bb) NIF: 75143713E Morada: Calle Leopoldo Alas Clar\u00edn, n.\u00ba 94, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-18332","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/18332\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mayoristas.munira.net\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}